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Advocacia Especializada em
Direitos Trabalhistas
Dr. Moisés Carvalho foi servidor público Federal do Ministério do Trabalho por mais de 13 anos. Construiu toda sua carreira sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores(as).
Em 2016, fundou o renomado escritório de advocacia trabalhista MOISÉS CARVALHO – ADVOGADOS, que atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores(as). Escritório 100% digital com atuação em todo território nacional, atualmente é considerado um escritório de referência em direitos trabalhistas.
Dr. Moisés Carvalho foi servidor público Federal do Ministério do Trabalho por mais de 13 anos. Construiu toda sua carreira sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores(as).
Em 2016, fundou o renomado escritório de advocacia trabalhista MOISÉS CARVALHO – ADVOGADOS, que atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores(as). Escritório 100% digital com atuação em todo território nacional, atualmente é considerado um escritório de referência em direitos trabalhistas.
RESCISÃO INDIRETA
QUANDO O TRABALHADOR PODE DIZER “BASTA”?
RESCISÃO INDIRETA
QUANDO O TRABALHADOR PODE DIZER “BASTA!”
ATRASO OU FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS
Se seu empregador está atrasando seus salários frequentemente ou até mesmo deixando de pagar.
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Se o empregador não está cumprindo com o que foi acordado em contrato, como fornecer condições adequadas de trabalho, falta do registro na carteira de trabalho, falta de pagamento do FGTS, não concessões de férias dentre tantos outros direitos.
ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL
Se você está sendo alvo de situações constrangedoras, humilhantes ou até mesmo abusivas por parte de superiores ou do próprio empregador.
EXIGÊNCIAS DE ATIVIDADES ALÉM DO CONTRATADO
Se o empregador está te obrigando a realizar tarefas que não estão dentro das suas funções contratadas (acúmulo ou desvio de função).
RACISMO, SEXISMO OU DISCRIMINAÇÃO
Se você está sendo discriminado por questões de raça, gênero, orientação sexual, religião, ou qualquer outro motivo.
MAS O QUE É RESCISÃO INDIRETA, AFINAL?
A Rescisão Indireta, também conhecida como justa causa do empregador, é uma forma do trabalhador encerrar seu o contrato de trabalho quando o empregador comete alguma falta grave que torne impossível a continuação da relação de emprego. É como dizer “chega” quando as coisas estão indo de mal a pior no seu trabalho.
QUEM PODE REQUERER?
Qualquer empregado(a) que se encontre em uma das situações mencionadas acima pode requerer a rescisão indireta, estando ou não registrado.
PRECISA DE ADVOGADO?
Não, entretanto é altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito do trabalho para orientar e representar o trabalhador durante todo o processo.
QUAIS OS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS?
Para requerer a rescisão indireta, é necessário entrar com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho, apresentando provas que sustentem a sua reclamação. Em alguns casos é importante ter testemunha!
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